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Grupo de Trabalho debate regulamentação da Lei Cultura Viva

Grupo de Trabalho debate regulamentação da Lei Cultura Viva

O Grupo de Trabalho (GT) Cultura Viva se reúne nos dias 25 e 26 de fevereiro, em Brasília, para mais uma etapa na regulamentação da Lei Cultura Viva. Sancionada em julho do ano passado, a nova legislação instituiu a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que tem o objetivo de estimular e fortalecer no Brasil uma rede de criação e gestão cultural com base nos Pontos de Cultura. Atualmente, há cerca de 4,6 mil pontos no país, localizados em mais de mil municípios de todas as unidades da Federação.

O principal objetivo da reunião será discutir a mais recente versão da Instrução Normativa (IN) que regulamentará a PNCV. Construída pelo GT Cultura Viva, em parceria com a sociedade civil, inclusive por meio de consulta pública, a IN – ao ser publicada – marcará a entrada em vigor da nova política, garantindo perenidade, fluxo de recursos regulares e frequentes, responsabilidades institucionais definidas e controle social ao programa que revolucionou a maneira de se fazer política cultural de base comunitária no Brasil.

O encontro contará, ainda, com uma roda de diálogo sobre a PNCV no contexto das políticas de participação social. A discussão terá a presença de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Movimento Plataforma para um Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

Os integrantes do GT também participarão de encontros com o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), João Brant, com a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, Ivana Bentes, e com o secretário de Articulação Institucional, Vinícius Wu.

Todas as discussões serão realizadas nas dependências da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC) e contarão com cobertura em tempo real. Acompanhe pelas redes sociais com a hashtag #CulturaViva.
Sobre o GT Cultura Viva
Criado em agosto de 2014 pelo Ministério da Cultura, o GT Cultura Viva é responsável por aprimorar a gestão da Política Nacional de Cultura Viva. Com encontros periódicos, trabalhou na construção coletiva de propostas para o aprimoramento e a simplificação da nova política. Desde sua criação, importantes passos foram dados no processo de regulamentação, com a contribuição de diferentes visões e perspectivas de quem lida no dia a dia com a política pública na ponta.

É composto por representantes do MinC, de Pontos de Cultura, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal, da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados; e do Grupo de Trabalho Interministerial para o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.

 

Confira a programação

25/2

  • Das 14h às 16h:
    • Apresentação da nova gestão da SCDC
    • Abertura com a secretária Ivana Bentes e equipe
    • Desafios e perspectivas
    • Apresentação e leitura da 19ª versão da Instrução Normativa
    • Normativa da Política Nacional de Cultura Viva
    • Exposição dos principais ajustes e modificações da Instrução Normativa
  • Das 16h30 às 18h30 – Debate sobre a Instrução Normativa da Política Nacional de Cultura Viva
  • ​20h – Atividade cultural com o Movimento Mercado Sul Vive, de Taguatinga (DF)

26/2

  • Das 9h às 13h – GT Cultura Viva e equipe SCDC – debates em grupo
  • ​14h – Apresentação dos resultados dos trabalhos em grupo – encaminhamentos finais sobre a Instrução Normativa da Política Nacional de Cultura Viva
  • ​15h – ​​Encontro com o secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu
  • ​16h – Roda de diálogo – Política Nacional de Cultura Viva no contexto das políticas de participação social
  • 17h – Encontro com o secretário-executivo do MinC, João Brant
  • Grupo de Trabalho debate regulamentação da Lei Cultura Viva

    Grupo de Trabalho debate regulamentação da Lei Cultura Viva

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura

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