Ministro defende mudanças na Lei Rouanet
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, deu posse na segunda-feira (2/2) aos novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Eles serão os responsáveis, nos anos de 2015 e 2016, por analisar projetos culturais e autorizar a captação de recursos com a renúncia fiscal da Lei Rouanet.
Em seu discurso, o ministro defendeu a parceria público-privada para projetos culturais, mas ressaltou que ainda existem fragilidades da legislação atual. Para ele, as regras de hoje não contemplam a diversidade da produção do país, levando à concentração de incentivos no circuito Rio-São Paulo. “A Lei Rouanet tem gerado concentração e precisa de modificações”, disse o ministro, em seu discurso.
Ferreira ponderou que a comissão continuará tendo um papel importante dentro do ministério, mesmo com o projeto do Procultura, que tramita no Congresso Nacional e propõe alterações importantes na legislação de incentivos fiscais.
“A CNIC, certamente, com todas as modificações que, por ventura, virão e que eu torço para vir, terá um papel importante porque é um sistema de participação. Tanto o poder público quanto as diversas representações nacionais de todas as áreas estão presentes”, afirmou o ministro. “E a gente pode processar da melhor maneira possível as demandas e transformar de fato num apoio.”
A comissão tem reuniões mensais para avaliar os projetos. Parte dos encontros acontece em Brasília, e a outra metade é itinerante, em cada uma das regiões do país. O trabalho dos integrantes da comissão é voluntário, ou seja, não é remunerado. Eles apenas recebem ajuda de custo para deslocamento e alimentação.
“Vocês sabem que é um trabalho de grande responsabilidade e de um volume inacreditável. É a estrutura que mais consome energia do ministério”, sintetizou o ministro.
Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultural do MinC, Ivan Domingues, o grupo é responsável por avaliar mais de 7 mil propostas culturais por ano, que são inscritas para conseguir a autorização do ministério para captar recursos com empresas que se beneficiam com a renúncia fiscal.
A CNIC é formada por 21 integrantes, sendo sete titulares e 14 suplentes das seguintes áreas: artes cênicas (que engloba circo, dança, teatro, ópera); audiovisual; música; artes visuais (digital, design, moda, fotografia); patrimônio cultural (material e imaterial); humanidades (livros, periódicos, publicações) e representantes do empresariado.
Confira a lista dos integrantes da CNIC para o biênio 2015/2016
Artes Cênicas
Titular: Sheila Machado de Aragão (Associação dos Produtores de Teatro Independente)
1º Suplente: Getúlio Henrique Rocha Lima (Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil)
2º Suplente: Robson Silva Santos (Associação Brasileira de Circo e Cooperativa Brasileira de Circo)
Artes Visuais
Titular: Carlos Francisco Amorim de Carvalho (Rede de Produtores Culturais de Fotografia do Brasil)
1º Suplente: Roberto de Souza Leão Veiga (Associação Nacional das Entidades Culturais)
2º Suplente: Heleninha Botelho de Campos Coelho (Sindicato Nacional dos Artistas Plásticos)
Audiovisual
Titular: Indaiá Freire da Silva (Associação Brasileira de Produtores Independentes de TV)
1º Suplente: André Muniz Leão (Associação Brasileira de Documentaristas)
2º Suplente: Tarciana Gomes Portella (Associação Brasielira de Produtores Independentes de TV- ABPITV)
Empresariado Nacional
Titular: Anna Paula Montini (Confederação Nacional das Instituições Financeiras)
1º Suplente: Gilberto Rodrigues Figueiredo (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo)
2º Suplente: José Paulo Soares Martins (Confederação Nacional da Indústria)
Humanidades
Titular: Eduardo Reis Silva (Câmara Brasileira do Livro)
1º Suplente: Marcelo Luciano Martins di Renzo (Associação Brasileira de Editoras Universitárias)
2º Suplente: Maria do Socorro Sampaio Flores (Associação Nacional das Livrarias)
Música
Titular: Amilson Teixeira de Godoy (Conselho Brasileiro de Entidades Culturais)
1º Suplente: Arthur Barbosa Neto (Brasil Música e Artes)
2º Suplente: Janete de Fátima Andrade (Instituto Pensarte)
Patrimônio
Titular: José Armênio de Brito Cruz (Instituto dos Arquitetos do Brasil)
1º Suplente: José Leme Galvão Júnior (Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios)
2º Suplente: Rosangela Marques de Britto (Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Museus)
Os novos membros da CNIC serão responsáveis pela análise de projetos culturais da Lei Rouanet em 2015 e 2016. (Foto de Elisabete Alves)
Assessoria de Comunicação
Ministério da Cultura
