Esta obra trata dos diversos campos do Direito aplicados à cultura. Inicia-se por um passeio pela evolução da história dos direitos culturais e em seguida discorre sobre temas práticos voltados especialmente para os artistas, produtores culturais e empresários atuantes na área, como direitos autorais e de imagem, marcas, leis de incentivo à cultura, licenciamento de eventos, trabalho de artistas estrangeiros, organização de pessoas Jurídicas com finalidades culturais, contratos e obrigações, convênios com o Poder Público, licitações e aspectos tributários das atividades culturais .
O livro é fruto da experiência e debates coletivos de seus autores, oriundos da prática diária do direito do entretenimento no escritório Drummon & Neumayr Advocacia.
Sobre os Autores :
Alessandra Drummond (Coordenadora e autora)
Mestranda em DireitoEmpresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (MG), especialista emDireito Tributário pelo Instituto de Educação Continuada – IEC da Puc Minas egraduada em Direito pela UFMG. Membro da Comissão de Direito e Cultura da OAB –MG/Unesco. Sócia-fundadora da Drummond & Neumayr Advocacia e da empresaArtmanagers, que atua na área de gestão de projetos de entretenimento.
Rafael Neumayr (Coordenador e autor)
Mestre em Direito Empresarialpela Faculdade de Direito Milton Campos (MG) e graduado em Direito pela mesma Faculdade.É professor e ator, bacharel em Teatro pela UFMG. Membro da Comissão dePropriedade Intelectual da OAB – MG. Sócio da Drummond & Neumayr Advocacia.
Stefano Ragonezzi (Autor)
Especialista em DireitoPúblico pela Faculdade de Direito Newton Paiva (MG) e em Direito Civil eDireito Processual Civil pelo Instituto Praetorium (MG). Graduado em Direitopela Milton Campos. Assessor Jurídico da Prefeitura de Nova Lima-MG. Presidenteda OAB Jovem de Nova Lima. Sócio da Drummond & Neumayr Advocacia.
Bernardo Assis (Autor)
Graduado em Direito pela UFMG.
Christina Fornaciari (Autora)
Doutoranda em Artes Cênicaspela UFBA. Mestre em Performance e Direitos Humanos pela Queen Mary Universityof London. Pós-graduada em Gestão Cultural pelo Istitutto Luigi Sturzzo(Itália) e IEPHA/MG – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico deMinas Gerais. Graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos (MG).
Elisângela Dias Menezes (Autora)
Doutoranda em CiênciasJurídico-Civis pela Universidade de Lisboa. Mestre em Direito Privado pela PucMinas. Graduada em Jornalismo pela Puc Minas e em Direito pela Fumec (MG).Diretora executiva do Cemepi – Centro Mineiro de Estudos em PropriedadeIntelectual e Inovação. É professora e perita judicial. Membro da Comissão dePropriedade Intelectual da OAB-MG.
Nuria Bertachini (Autora)
Pós-graduada em Sociologia doDireito pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (Espanha).Graduada em Direito pela Puc Minas. Membro da Comissão de Direito do TerceiroSetor da OAB – MG.
Direito e Cultura – Aspectos Jurídicos da Gestão e Produção Cultural
2011- Alessandra Drummond e Rafael Neumayr
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